Entendimento firmado em 2024 encerrou disputa tributária e resultou no pagamento de R$ 308 milhões. Agora, o acordo é o centro da Operação Heritage, deflagrada nesta quinta-feira (6) […]
A sessão ordinária da Câmara Municipal de Curitiba nesta quarta-feira (5 de agosto de 2026) foi marcada por tensão durante o debate de um projeto de lei sobre […]
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), designou para o dia 13 de agosto de 2026 nova audiência de conciliação sobre o empréstimo de aproximadamente R$ […]
A Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (REJUFE) divulgou, em 5 de agosto de 2026, nota pública na qual registra “extrema preocupação” e “veemente discordância” com decisões […]
O criminalista Daniel Leon Bialski passou a integrar a equipe de defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado na Operação Compliance Zero. Em trecho de depoimento, o advogado enfatiza […]
STJ julga ministro acusado de assédio sexual em sessão fechada O Superior Tribunal de Justiça analisa nesta quinta-feira (6 de agosto de 2026), a partir das 9h, em […]
Levantamento com base em valores de mensalidade divulgados pelas instituições para o ano letivo de 2026 aponta as graduações presenciais de Direito com os preços mais elevados do […]
A Polícia Federal concluiu as investigações da primeira fase da Operação Compliance Zero, que deu origem ao caso do Banco Master, e prepara o primeiro indiciamento de investigados […]
Deputada federal da Federação PSOL-Rede integra a composição majoritária do bloco governista após reunião que se estendeu até a madrugada desta quarta-feira (5). A deputada federal Luizianne Lins, […]
Senador define deputado federal de Alagoas no último dia do prazo das convenções partidárias. Chapa será pura, após legendas do Centrão optarem pela neutralidade. O candidato do Partido […]
Ministro Alexandre de Moraes rejeita pedido de liberdade de Macário Ramos Júdice Neto, denunciado por obstrução de investigações e violação de sigilo profissional no âmbito da Operação Zargun. […]
Magistrado de Planaltina (DF) determina inclusão de tio materno no registro de nascimento de sobrinha de 9 anos com autismo, após quase uma década de cuidados, sem excluir […]
O Projeto de Lei 161/2026, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), propõe o reconhecimento de cães e gatos domésticos como seres sencientes e sujeitos de direitos. […]
A saída do senador Eduardo Girão (Novo) da disputa pelo governo do Ceará para integrar a chapa de Romeu Zema (Novo) como candidato a vice-presidente fortalece a aproximação […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (4 de agosto de 2026), a Lei 15.484/26, que regulamenta o filtro de relevância para a admissão de […]
Na sexta-feira passada, em Belo Horizonte, a ministra do STF Cármen Lúcia saía de um supermercado carregando sacolas de compras — entre elas, tomates — quando uma mulher […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (4 de agosto de 2026), aplicar a pena de disponibilidade pelo prazo de dois anos à juíza federal Gabriela […]
Francisco Ernando Uchôa Lima nasceu em Fortaleza em 20 de abril de 1932 e faleceu na mesma cidade em 27 de dezembro de 2021, aos 89 anos. Único […]
O advogado Fábio Timbó, que teve papel fundamental na conclusão da sede da OAB Ceará e exerceu os cargos de secretário adjunto e corregedor da seccional, recebeu o […]
A elaboração do novo Código de Ética destinado aos ministros dos tribunais abaixo do STF, conduzida durante a gestão do presidente do STF, ministro Edson Fachin, passou a […]