A Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais determinou, nesta terça-feira (11), o afastamento imediato do juiz Milton Lívio Lemos Salles. A decisão ocorre um dia depois de o […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (11 de agosto de 2026) que o Poder Judiciário brasileiro necessita de reformas, mas negou a […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes autorizou, nesta terça-feira (11 de agosto de 2026), a realização de busca e apreensão contra o ex-secretário de Estado […]
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas elegeu, nesta terça-feira (11 de agosto de 2026), os três nomes que compõem a lista tríplice para o preenchimento […]
Crescimento da prática esportiva exige atenção aos sinais do corpo; avaliação individualizada e reabilitação adequada ajudam a reduzir o risco de lesões O número de brasileiros adeptos da […]
A juíza de Direito Alda Maria Holanda Leite, da 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza (CE), autorizou uma criança de menos de dois anos a participar […]
O juiz Ricardo Cyfer, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou nesta segunda-feira (10) o cumprimento definitivo da […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) manteve a condenação de uma empresa pública ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais […]
A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia iniciou nesta segunda-feira, 10 de agosto de 2026, suas aulas na Graduação da FGV Direito Rio. O início das atividades […]
Um terremoto de magnitude 7,4 na escala Richter atingiu o oeste da Colômbia na manhã desta segunda-feira (10). O sismo deixou pelo menos 111 mortos e 87 feridos, […]
A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União (SC) determinou a retificação do registro de nascimento de uma jovem para excluir o nome da mulher que constava […]
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por maioria, manter a condenação de uma instituição de ensino sediada nos Estados Unidos que oferecia […]
O juiz do Trabalho André Fernando dos Anjos Cruz, da 16ª Vara do Trabalho de Manaus (AM), condenou a Ream – Refinaria da Amazônia (antiga Refinaria de Manaus) […]
Fotos, vídeos, conversas por aplicativos de mensagem e postagens em redes sociais passaram a ser aceitos como elementos de prova em ações judiciais de pensão alimentícia. O Direito […]
A semana marca uma etapa decisiva do calendário das Eleições Gerais de 2026. Partidos, federações e coligações têm até as 19h do dia 15 de agosto para apresentar […]
Marco Antônio Heredia Viveros, ex-marido da ativista Maria da Penha Maia Fernandes, foi preso preventivamente neste domingo (9 de agosto de 2026) em Natal, no Rio Grande do […]
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que considerou abusivo o reajuste de 70,368% aplicado à mensalidade de um plano […]
O juiz Yves Luan Carvalho Guachala, de 37 anos, foi afastado das funções no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e responde a processo administrativo disciplinar que […]
Marco Antônio Heredia Viveros, ex-marido da ativista Maria da Penha Maia Fernandes, foi preso preventivamente neste domingo (9 de agosto de 2026), em Natal, capital do Rio Grande […]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que a associação da imagem de um empresário do ramo imobiliário à figura do personagem do […]