Entre as obras apresentadas está Epistemologia da prova no processo penal, de Marcelo Navarro Ribeiro Dantas O 32º Seminário Internacional de Ciências Criminais será realizado nos dias 26, […]
Advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) têm acesso a desconto de até 8% na compra de passagens aéreas da Azul Linhas Aéreas por meio de […]
Uma declaração feita durante um culto religioso provocou repercussão nas redes sociais após um pastor pedir, durante a oração, que o prédio da Ordem dos Advogados do Brasil […]
A X Conferência Estadual da Advocacia Cearense será realizada nos dias 27 e 28 de agosto de 2026, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. O evento […]
Presidente do TST ratifica compromisso com a criação do TRT do Amapá e acolhe pedido da OAB/AP para garantir acessibilidade nas sustentações orais Na tarde desta quarta-feira, 19 […]
O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral no Distrito Federal, apresentou pedido de impugnação ao registro de candidatura de José Roberto Arruda (PSD) ao cargo […]
Hoje, 20 de agosto, o Brasil celebra o Dia do Maçom. A data, reconhecida oficialmente no artigo 179 da Constituição do Grande Oriente do Brasil, marca a contribuição […]
Os três postulantes que registraram os maiores patrimônios junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no Distrito Federal são Renato Figueiredo, Kiko Caputo e Gustavo Rocha. Os dados foram […]
A LATAM informou nesta quarta-feira (19) que uma falha em um de seus sistemas permitiu que pessoas não autorizadas consultassem dados de clientes. O incidente foi identificado em […]
Plenário decidiu que CND ou CPEN não podem ser usadas como condição para lavrar escritura de inventário e partilha, mas devem ser solicitadas pelo tabelião para fins informativos. […]
Luis Felipe Salomão comandará o Superior Tribunal de Justiça no biênio 2026–2028 ao lado do ministro Mauro Campbell Marques; filtro de relevância, redução do volume de processos e […]
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter o trancamento da ação penal ajuizada contra Laerte Codonho, fundador e proprietário da fabricante de […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (18 de agosto de 2026), manter na Justiça Federal a tramitação de uma ação de indenização por […]
O juiz federal Ivan Lira de Carvalho tomou posse como desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) no dia 17 de agosto de 2026, em […]
O juiz Renato de Almeida Mascarenhas, da 2ª Vara Criminal de São Vicente (SP), revogou a prisão preventiva de um homem acusado de descumprir medidas protetivas de urgência […]
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) indeferiu, por maioria de votos, petição apresentada pelos diretórios estaduais do União Brasil e do Progressistas que pedia a anulação da […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma pensão alimentícia definida como vitalícia em escritura pública pode ser revisada ou encerrada quando […]
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realiza, de 17 a 21 de agosto de 2026, a 33ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. A […]
O advogado Anderson Prezia Franco foi indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para integrar o Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Futebol. Ele […]
O governo dos Estados Unidos voltou a discutir a imposição de novas sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A informação foi publicada pelo […]