Segundo ele, Washington deve ampliar penalidades após o governo americano já ter aplicado sanções ao ministro Alexandre de Morae O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou nesta segunda-feira, […]
Os interessados em participar da 3ª edição do Prêmio Justiça & Saúde, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), têm até a sexta-feira (15/8) para inscrever seus projetos. […]
Em entrevista à Veja, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira, 11, que deve dar prioridade às medidas do governo para proteger a […]
Há a expectativa de que presidente delibere sobre o pacote de medidas de apoio a setores afetados pelas tarifas de 50% impostas pelos EUA O presidente Luiz Inácio […]
As sessões de julgamento da 1ª e da 2ª Turmas do Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Privado, responsáveis por processos dessa competência que tramitam no 2º Grau […]
O Projeto de Lei 686/25 isenta as empresas de responsabilidade penal e administrativa por atos ilícitos de seus representantes ou terceiros quando comprovada a adoção de medidas de […]
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse ontem, 09, que a prioridade do governo federal é ampliar os setores que […]
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os juízes podem consultar perfis públicos de redes sociais de investigados e utilizar essas informações […]
O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Fabio Schiochet (UNIÃO-SC), afirmou que espera analisar as denúncias de parlamentares envolvidos no motim que ocorreu na Câmara dos Deputados já na […]
“Esse cenário de internalizações aquecidas do derivado fóssil pode refletir um balanço doméstico mais apertado”, afirmou Bruno Cordeiro, analista de Inteligência de Mercado da StoneX. Ele citou ainda […]
Com 63 vetos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última sexta-feira, 08, a Lei 15.190/25, com regras gerais para o licenciamento ambiental. Serão enviados ao […]
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Brasília (PPGE/UnB) e o Fundo para a Criança (ChildFund Brasil) realizam, em […]
Em meio à escalada de tensões entre autoridades e à radicalização do debate político no país, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou uma carta pública nesta quinta-feira, […]
O seminário Democracia em Perspectiva na América Latina e no Brasil, promovido pelo Senado no dia 12 de agosto, ainda tem vagas para participação na modalidade on-line. As […]
Segundo ele, pauta da anistia vai ser tratada no Colégio de Líderes como foi até hoje, sem imposição e sem chantagem O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (7) para rejeitar a inclusão de empresas de um mesmo grupo econômico na fase de […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) promove, na manhã desta sexta-feira, 08, a partir das 9 horas, no Plenário 13 de Maio, sessão solene para celebrar […]
Aconteceu nesta quinta-feira, 07, a instalação e a primeira reunião da Comissão Temporária Externa para interlocução sobre as relações econômicas bilaterais com os Estados Unidos. A reunião foi conduzida pelo […]
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira, 07, a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até dois salários mínimos, o equivalente a […]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o crédito decorrente de serviços advocatícios prestados durante a recuperação judicial, por ter natureza extraconcursal, […]