Na 20ª Primavera dos Museus, instituição divulga artigo e obras “O Crime de Chico Pinheiro” e “O Triste Fim de Vicente”, produzidas a partir de sustentações orais nos […]
Decisão unânime da 7ª Câmara de Direito Público reformou sentença que havia indenizado as três autoras sem reconhecer o componente racial da conduta. A 7ª Câmara de Direito […]
Ato assinado em 18 de setembro pelo ministro Wellington César Lima e Silva foi publicado nesta segunda-feira (21) no Diário Oficial da União; a PF havia concluído o […]
Aos 31 anos, Jelres Freitas, de Sumaré (SP), movimenta o pescoço e alguns dedos, dirige um escritório com colaboradores e atende pacientes com doenças raras e câncer que […]
Petição autônoma na Presidência analisa questionamentos de Alexandre de Moraes sobre a relatoria de investigações; Fachin ressaltou que o rito não antecipa juízo de mérito. Termina nesta segunda-feira […]
Tese vinculante: basta conduta contrária à boa-fé objetiva; omissão ou recusa do fornecedor é indício suficiente para a repetição em dobro. A Corte Especial do Superior Tribunal de […]
Colegiado aplica o Tema 237 do STF e decide que a inviolabilidade do escritório protege o exercício da advocacia, não qualquer conversa ocorrida no mesmo ambiente. A Quarta […]
Decisão liminar da 41ª Vara Cível do Foro Central considera abusiva a recusa diante da prescrição médica; ordem vale até a alta definitiva. A 41ª Vara Cível do […]
União terá 90 dias para avaliação técnica coordenada pelo Ministério da Fazenda; decisão cita resoluções de 2021 e 2022 e denúncia arquivada em 2022. O ministro Flávio Dino, […]
Banca da esposa do ministro Alexandre de Moraes admite uso de aeronave da Prime Aviation, empresa da qual o ex-controlador do Banco Master foi sócio, e diz que […]
Edital de 16 de setembro, disponibilizado em 17/9/2026, abre 10 dias úteis de inscrição a partir de 21 de setembro. A escolha cabe ao Conselho Pleno da OAB; […]
Isabelle Caracristi, de 22 anos, foi encontrada no dia 13 no Condomínio La Piazza. Exames laboratoriais não detectaram substâncias de interesse toxicológico; a Polícia Civil prevê oito oitivas. […]
O voo de 22 de agosto de 2025, no Legacy 650 prefixo PP-NLR, ocorre três meses depois da data que a PF atribui à minuta de R$ 50 […]
Isabelle Caracristi, 22, foi achada no pátio do condomínio na Aldeota; perícia ainda não definiu a dinâmica do caso.
Decisão monocrática vale até o colegiado julgar o recurso contra o registro autorizado pelo tribunal paranaense.
Decisão do Plenário Virtual, por 8 votos a 5, restabelece funções jurisdicionais e administrativas; instrução do processo disciplinar é prorrogada por 140 dias.
Manifestação de Paulo Gonet ao ministro André Mendonça trata de consulta e exames; não equivale a revogação da prisão preventiva.
A Polícia Federal encontrou no celular de Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, uma fotografia em que o empresário aparece ao lado do procurador-geral da República, Paulo Gonet, […]
Colegiado manteve 15% de honorários, mas deslocou a base de cálculo para R$ 7.037.388,40 — quantia que o espólio deixou de pagar após reverter condenação no TJ de […]
Laudo do IMESC concluiu que a aplicação foi no local correto e que a lesão decorreu de reação adversa descrita na literatura; sentença da Comarca de Artur Nogueira […]