Deputada federal ainda poderá recorrer da decisão e não começará a cumprir pena de forma imediata A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal […]
Em consequência da Lei Magnitsky, BB teria oferecido ao ministro um cartão de bandeira Elo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes teria tido um […]
Desde que o programa foi criado, 6,2 milhões de contratos já foram firmados; valor médio por pessoa é de R$ 7,1 mil Lançado em março, o programa Crédito do […]
Simulado para testar plano de emergência da estatal é última etapa do processo de licenciamento ambiental e começa no domingo (24) A Petrobras e o Ibama (Instituto Brasileiro […]
O Plenário do Senado deve votar nos próximos dias o projeto de lei complementar que institui o novo Código Eleitoral. O PLP 112/2021 foi aprovado nesta quarta-feira (20) pela Comissão […]
Julgamento de duas ações que tratam de trechos da Convenção da Haia de 1980 será retomado na próxima quarta-feira (27) Na sessão desta quinta-feira (21), o Plenário do […]
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.306), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou duas teses sobre o uso da fundamentação por referência em […]
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a defesa do ex-presidente se manifeste A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) precisa se manifestar até as 20h34 desta […]
Presidente participa de cúpula da Otca em Bogotá nesta sexta-feira O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está a caminho de Bogotá, na Colômbia, onde participa, nesta sexta-feira […]
A Comarca de Sobral será a primeira a receber, na próxima terça-feira (26/08), a nova rodada de visitas da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE). O objetivo do […]
A Receita Federal vai disponibilizar a consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda a partir das 10h dessa sexta-feira (22). A previsão é que os créditos beneficiem […]
Em termos recorrentes, o lucro líquido aumentou 2% ano a ano, para R$ 7,3 bilhões RIO DE JANEIRO (Reuters) – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social […]
Governo mapeou casos de dificuldades e até impedimento no recebimento de benefícios O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) suspendeu contratos com a Crefisa, uma das maiores instituições […]
Merenda escolar será um dos destinos desses produtos O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse nessa quarta-feira (20) à noite (20), em entrevista à Voz […]
Relator fez diversas alterações para atender senadores Após diversos adiamentos ao longo do ano, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (20), o […]
Produtos de aço e alumínio tiveram tarifa aliviada pelos EUA O vice-presidente Geraldo Alckmin se reuniu nesta quarta-feira (20) com presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para […]
Texto obriga plataformas a adotarem medidas contra crimes na internet O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (20), em votação simbólica, o Projeto de Lei […]
Ministro Alexandre de Moraes encaminhou documento da PF que atribui a Jair e Eduardo Bolsonaro a prática de crimes; ex-presidente tem 48 horas para prestar esclarecimentos O ministro […]
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que os cuidados dispensados ao filho por uma mulher condenada, na ala de amamentação do presídio, podem ser […]
Economista observa que o mercado financeiro subestimou o crescimento da atividade econômica do Brasil nos últimos quatro anos A economista-chefe do JPMorgan na América Latina, Cassiana Fernandez, calcula […]