Texto segue para sanção do presidente Lula Com 64 votos favoráveis e nenhum contrário, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1301/25, que cria o Programa Agora […]
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta quarta-feira, 24, em decisão final, o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil […]
Mesmo com débitos, uma quantia de até 40 salários mínimos não pode ser penhorada “Nos termos da pacífica jurisprudência do colendo STJ, consoante o disposto no art. 833, […]
Após encontro na ONU, presidente americano elogiou chefe de Estado brasileiro e anunciou que eles voltarão a conversar na semana que vem. Republicano, porém, reforçou críticas ao país. […]
Receita Federal registra arrecadação em agosto de R$ 208,7 bilhões A Análise da Arrecadação das Receitas Federais registra que a arrecadação federal em agosto foi de R$ 208,7 […]
Pesquisa aponta que apenas 14,3% dos magistrados são negros O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu […]
Prazo de 60 dias para publicação do acórdão começa a contar A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta terça-feira (23) a ata da sessão do julgamento […]
Deputada é alvo de um procedimento interno na Comissão de Constituição e Justiça por ter sido condenada criminalmente pelo STF A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) presta […]
Texto trata de temas como o comitê gestor do IBS e normas gerais para tributos O Senado deve votar nesta quarta-feira o segundo projeto de lei de regulamentação […]
Discussão sobre metas da COP30 também entre estão últimos compromissos da viagem do presidente a NY O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpre nesta quarta-feira (24) seus […]
Segundo a 1ª turma, não ficou provado que a contratação se deu em vagas destinadas a concursados. A 1ª turma do STF, em decisão unânime, reverteu decisão do […]
Eleição ocorreu de forma simbólica O ministro Flávio Dino foi eleito nesta terça-feira (23) para ocupar a função de presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Reforma é primeira tentativa de mexer com desigualdade social, diz O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse esperar que a nova faixa de isenção do Imposto de Renda […]
Texto também estabelece alíquota extra de até 10% para mais ricos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira (23) que o projeto do […]
Ministro atendeu a pedido da PGR que Câmara seja comunicada O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (23) ao presidente da Câmara dos […]
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (23), o projeto que diminui a perda mínima de safra para que o agricultor familiar possa ter acesso ao Benefício Garantia-Safra […]
Emenda constitucional é o primeiro item da pauta de hoje na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Presidente do colegiado e relator da matéria adiantaram que proposta […]
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que Antônio Carlos Camilo Antunes deverá depor na comissão na quinta-feira (25). Apelidado pela imprensa de “Careca […]
PGR pede que denúncia seja enviada para adoção de medida disciplinar O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta segunda-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a […]
Fazem parte do núcleo sete investigados O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para o julgamento a ação penal contra o Núcleo 4 da […]