Projeto de lei aprovado em comissão amplia teto anual e segue para outras etapas de tramitação na Casa A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos […]
Carlos Roberto Ferreira Lopes foi detido após acusação de mentir à comissão; relator vai acionar STF por prisão preventiva O presidente da Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares […]
Ministro Vieira de Mello Filho participou de debate no Senado Federal sobre limites entre precarização e modernização das relações de trabalho O presidente do Tribunal Superior do Trabalho […]
Ministro tomou posse como presidente da Corte nesta segunda-feira (29) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (29) que a Corte não deixará […]
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou novas medidas para que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho sejam oficialmente […]
O advogado criminalista e influenciador baiano João Neto anunciou que retomou seu relacionamento com Andreina Bernardo dos Santos, de 25 anos, a qual lhe acusou de violência doméstica […]
A disputa por imóveis herdados é comum nos tribunais do Brasil. Quando uma pessoa morre e deixa bens, a lei diz que esses bens são compartilhados entre os […]
Na cerimônia, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou a relevância histórica do momento e afirmou que a advocacia brasileira se orgulha de ver um […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de mudanças na Lei da Ficha Limpa aprovado pelo Senado no início do mês. Lula vetou os dispositivos […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 vai liberar, a partir do dia 30/09 (terça-feira), o total de R$ 514.862.968,47 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). […]
Howard Lutnick também mencionou Suíça, Índia e Taiwan entre os governos dos quais Washington ainda espera concessões O secretário do Comércio dos Estados Unidos, Howard Lutnick, citou o […]
Segundo apuração da CNN, ex-presidente quer discutir nomes para concorrer ao Senado Federal por São Paulo em 2026 O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), visita […]
Dados sugerem que os desequilíbrios financeiros causados pelas margens apertadas dos produtores rurais, que vêm desde a quebra da produção na safra 2023/2024, seguem deixando estragos O número […]
Para auxiliares do presidente brasileiro, o ideal seria se o primeiro contato ocorresse por telefone ou videoconferência A semana começa com equipes dos governos brasileiro e americano às […]
Cerimônia deve ter presença do presidente da República, Lula (PT), e do vice, Geraldo Alckmin (PDB) O ministro Edson Fachin toma posse como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (29). O […]
Apuração da Corte de Contas encontrou quase 100 falhas nas gestões que deixaram o cargo; investigações miram 136 agentes públicos O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) abriu investigação […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou que cartórios e tribunais em todo o país não podem exigir certidões negativas de débito — como a CND (Certidão Negativa […]
Proposta é prioritária para o governo e deve ser votada na quarta-feira (1°) no plenário da Câmara; texto isenta quem ganha até R$ 5.000 por mês Prioritária para […]
Após o Senado Federal derrubar a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, deputados federais se sentem “atacados” pelos senadores e prometem dar o troco à outra Casa. […]
O ministro Flávio Dino afirmou que o Supremo Tribunal Federal precisa repensar sua atuação em matéria criminal, especialmente no exame de habeas corpus. Para ele, há um “encontro marcado” com […]