Medida passou pelo Senado e agora será analisada por Lula O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.871/2024, que estabelece a portabilidade automática de salários e o […]
Trabalhador poderá antecipar R$ 2,5 mil em cinco parcelas de R$ 500 A partir de 1º de novembro, o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário do Fundo de Garantia […]
Decisão foi proferida em 2 de outubro e divulgada nesta terça-feira O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a validade da resolução do Conselho […]
Deputados também aprovaram mudanças no Código Penal A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) dois projetos de Lei da área da segurança pública. Um deles, o PL […]
Ministro diz que análise está sendo feita a pedido do presidente Lula O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (7) que, a pedido do presidente Luiz […]
Entidades querem ser voz ativa em estudos propostos pelo governo Representantes de movimentos sociais de 12 estados estão em Brasília esta semana para denunciar a situação do sistema […]
Indicação foi do presidente da Casa, Davi Alcolumbre O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (7) que entregou a relatoria do projeto de lei que isenta […]
Fazenda estima perda de arrecadação de R$ 3 bi em 2026 após concessões O governo, o Senado e a Câmara dos Deputados chegaram a um acordo para votação […]
A conselheira federal da OAB pelo Amapá, Amanda Lima Figueiredo, passa a integrar o seleto grupo de membros da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), instituição […]
A simulação do CESIT mostra que a pejotização irrestrita não gera prosperidade: reduz salários, amplia o desemprego, fragiliza a economia e aumenta desigualdades, desmontando direitos e mecanismos de […]
Rogério Feitosa Mota, advogado e ex-desembargador eleitoral, será agraciado em Brasília, no dia 23 de outubro, com a Ordem do Mérito Aeronáutico (OMA). A honraria, outorgada por Decreto […]
Após seis dias detida em uma prisão israelense, a deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) foi libertada na manhã desta terça-feira, 07. A parlamentar integrava um grupo de ativistas […]
Presidente afirmou que é preciso sustentar e defender a Constituição O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta segunda-feira (6) uma cultura democrática no […]
Justiça do Rio reconheceu atos de improbidade administrativa A Justiça do Rio condenou os ex-governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, além do ex-secretário Hudson Braga, por atos […]
Temas comerciais devem estar sobre a mesa de negociação entre os dois países Para livrar as exportações brasileiras do tarifaço promovido pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, […]
Presidente brasileiro disse que tem o telefone do americano O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na noite desta segunda-feira que, no telefonema que teve com o […]
Projeção para o Brasil repete a de relatório de junho A economia brasileira deve crescer 2,4% este ano, acima da média da América Latina e Caribe (2,3%). A projeção […]
Projeto pioneiro substitui combustível fóssil por caroço de açaí em caldeiras, reaproveitando 10 mil toneladas de resíduos e gerando renda na Amazônia A Solar Coca-Cola, engarrafadora com unidade […]
As regras de contribuição da Previdência Social permitem que trabalhadores autônomos ou CLT tracem estratégias para receber o benefício seguindo os códigos de contribuição As regras de contribuição […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira, 06, uma audiência pública para discutir um dos temas mais polêmicos do direito trabalhista: a pejotização. O fenômeno, que consiste […]