Câmara impôs uma derrota ao governo ao deixar perder a validade uma MP que previa o aumento de tributos. Demissões atingem aliados do PP, do PSD, do União […]
Projeto precisa ser aprovado ainda neste ano para entrar em vigor em 2026, quando Lula deve concorrer à reeleição Após a aprovação por unanimidade do projeto que isenta […]
Comissão Mista de Orçamento pode votar texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta terça-feira A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta terça-feira o relatório da Lei […]
Nova modalidade substituirá débito automático e boletos Com a promessa de substituir o débito automático e os boletos, o Pix automático torna-se obrigatório nessa segunda-feira (13). Lançada em caráter […]
Réus são acusados de organizar ações de desinformação sobre eleições A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento da ação penal contra […]
Ex-conselheiro do CNJ e presidente da OAB-CE palestrou no XI Congresso Brasileiro de Direito Penal, em Fortaleza, defendendo o fortalecimento do Direito Criminal como instrumento de proteção das […]
Em decisão liminar proferida pelo ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a imediata suspensão da medida adotada pelo juiz […]
Recursos pretendem ampliar gastos em saúde, educação e segurança Mais de um ano após a sanção da lei que criou o Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), o […]
“A Gleisi disse que vai meter a faca”, disse José Guimarães (PT-CE) em participação em podcast O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que […]
As exportações da China aumentaram 8,3% ao ano no mês passado, segundo dados alfandegários divulgados nesta segunda-feira, superando a alta de 6% prevista em pesquisa da Reuters PEQUIM […]
Comissões de Assuntos Sociais e de Direitos Humanos realizam audiência pública conjunta sobre o tema na quarta-feira O Senado Federal será o principal palco das discussões sobre a […]
O Conselho Federal da OAB tomou conhecimento da decisão do ministro Alexandre de Moraes que afastou os advogados constituídos por investigados na ação penal no Supremo Tribunal Federal […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei de Execução Penal para estabelecer que as despesas com o monitoramento […]
Presidente deve escolher rápido o substituto do ministro Luís Roberto Barroso, segundo líder do governo José Guimarães A indicação do substituto do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo […]
Com placar de 4 a 0 contra o recurso, julgamento virtual foi suspenso O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do recurso no qual o senador […]
Presidente disse que vai abordar fim da fome outra vez no Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta segunda-feira (13), em Roma, na Itália, do […]
Após o anúncio da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova vaga na Corte ficará disponível para ser indicada pelo presidente Luiz Inácio […]
Bolsa cai 0,73% e recua quase 4% em outubro Em um dia de turbulência no mercado doméstico e externo, o dólar teve uma disparada, superando a barreira de […]
Presidente da comissão classifica como “urgente” convocação do sindicalista e marca votação do requerimento para quinta. Senador critica STF por blindagem a depoentes A CPMI do INSS pretende […]
Ele voltou a comentar a conversa que teve com o presidente dos EUA Ao comentar sobre a conversa que teve com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, […]