Uma das batalhas judiciais mais emblemáticas dos últimos anos no serviço público federal chegou a um desfecho histórico. A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, […]
Novo ministro será indicado com aposentadoria de Luís Roberto Barroso A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia evitou fazer um pedido direto ao presidente da República em relação […]
Presidente do partido, João Campos, afirmou que legenda estará “na linha de frente” da campanha e reforçou movimento de unificação da esquerda em torno de Lula O prefeito […]
Em congresso do PCdoB, presidente criticou interferências estrangeiras, disse que Cuba “não exporta terroristas” Durante a abertura do 16º Congresso do PCdoB, em Brasília, nesta quinta-feira (16), o […]
Instituição abriu protocolo para receber pedidos Com orçamento de R$ 12 bilhões, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu, nessa quinta-feira (16), protocolo para receber pedidos […]
Colegiado vai assessorar governo em estratégia para o setor O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (16) da primeira reunião do Conselho Nacional de Política […]
Pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (16) a reabertura do inquérito da […]
Ministro havia enviado determinação ao presídio errado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nesta quinta-feira (16) novo mandado de soltura de Alexsandra Aparecida […]
Chanceler brasileiro e secretário dos EUA trataram de comércio Em declaração conjunta, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco […]
Divisão de Precatórios, Requisitórios e Cálculos Judiciais do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) divulga edital para habilitação de credores de precatórios do Município de Fortaleza (administração […]
“O uso de máquinas e inteligência artificial (IA) tem levado a uma crescente substituição do trabalho humano, o que exige uma resposta legislativa para mitigar os impactos sociais […]
Reunião com Marco Rubio prepara encontro Lula–Trump e marca tentativa de reaproximação após crise diplomática O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, se reúne hoje, em Washington, com […]
Pedido será analisado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta quarta-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a reabertura do inquérito da […]
Benjamin Zymler acolhe recurso da AGU e afasta bloqueio de R$ 31 bi Em uma decisão que traz alívio ao governo, o Tribunal de Contas da União (TCU) aceitou […]
Indicado para a Corte em 2013, ministro deixou cargo aos 67 anos A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi publicada há […]
A bacharel em direito Mariana Ferrer, conhecida nacionalmente pelo episódio que ficou erroneamente conhecido como o caso do “estupro culposo”, foi nomeada para o cargo de assessora jurídica da […]
Entorno presidencial vê o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, como favorito Depois de ouvir os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a sucessão da vaga […]
Filha de Edson Fachin, presidente da Corte, defende a indicação de uma jurista para suceder Luís Roberto Barroso. Apesar de Jorge Messias, da AGU, ser considerado favorito, pressão […]
Se fosse colocado em prática o entendimento inicial do TCU de que deveria ser dado foco ao centro da meta, o governo poderia ser forçado a ampliar a […]
Juiz disse que Marcelo Silva atuou para aprovar licenciamento de obra A Justiça Federal do Amazonas condenou nesta quarta-feira (15) o ex-presidente Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Marcelo […]