O Presidente de Honra da Academia Brasileira de Direito e Presidente da Academia Cearense de Direito receberá dia 29 de outubro, no Auditório da FGV, em Brasília, homenagem […]
Projeto retorna para análise da Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de Lei (PL) que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos, cujo foco é aliviar […]
Companhia conquista os blocos Citrino e Jaspe, este último em parceria com a norueguesa Equinor A Petrobras (PETR3; PETR4) arrematou dois dos sete blocos ofertados em leilão de áreas […]
Estudo foi feito pelo Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social Um estudo do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS) mostra que, dos 15,5 milhões de jovens de 7 a […]
Proposta regula decisões monocráticas dos ministros do Supremo A Câmara dos Deputados rejeitou hoje (22) um recurso contra a votação conclusiva do Projeto de Lei (PL) 3640/23, na […]
Grupo será formado por parlamentares evangélicos e católicos A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22), por 398 votos a favor e 30 contra, a urgência para a […]
A recepção em Jacarta deu início à visita de Estado de Lula à Indonésia, que segue até a sexta-feira, 24 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (22) o pedido do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, para visitar o ex-presidente Jair […]
Proposta prevê diminuição de 44 para 40 horas semanais sem redução salarial e gera debates sobre impactos econômicos e sociais A proposta de redução da jornada semanal de […]
Colegiado é responsável por julgar ações penais da trama golpista O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (21) autorização para ser transferido para a Segunda Turma […]
Robson Barreirinhas participou de audiência da CAE do Senado O secretário especial da Receita Federal Robson Barreirinhas disse, nesta terça-feira (21), que a reforma do imposto de renda […]
Mais da metade dos negócios foi iniciado após inclusão na base de dado Cerca de 2,5 milhões de pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) se formalizaram como microempreendedores […]
Se não houver abertura de recurso do senado, o projeto seguirá para Câmara dos Deputados, e por fim, irá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
Quórum baixo fez presidente da Casa retirar texto da pauta O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou nesta terça-feira (21) da pauta de votação o projeto de Lei Complementar […]
Com voto de Cármen Lúcia, placar está em 3 a 1 pela condenação A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira […]
Aéreas anunciaram cobranças que podem valer já neste mês A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a urgência do Projeto de Lei (PL) 5041/25 que proíbe a cobrança de bagagem […]
Iniciativa tem apoio integral da bancada do Conselho Federal, da ESA, da Caixa de Assistência e das entidades de classe da advocacia amapaense; pauta inclui agenda de infraestrutura […]
A decisão não se refere ao mérito da ação, mas a questões processuais A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou em decisão divulgada nesta segunda-feira, […]
Viagem à Malásia e Indonésia pode ampliar exportações brasileiras O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca nesta terça-feira (21) para o Sudeste Asiático, onde visitará a Indonésia […]
Tonia Galetti soube de irregularidades por reclamação de sócios A ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) Tonia Galleti afirmou nesta segunda-feira (20), durante depoimento na Comissão […]