Colegiado afasta, por falta de competência, o pedido de impedimento; julgamento segue e empata na designação de subprocurador para examinar os fatos. O Conselho Superior do Ministério Público […]
Comissão com professores da UnB, UFMG, UFPE e UERJ examinou o ministro da 1ª Turma na quinta-feira (24), em Brasília. O ministro do Superior Tribunal de Justiça Luiz […]
Texto elaborado no Ministério da Justiça, segundo o jornal O Globo, ainda não é lei. A pena mais alta alcança quem explorar ou operar apostas de quota fixa, […]
Em nota assinada pelos advogados Sérgio R. Leonardo e Engels Augusto Muniz, a defesa afirma que o material circulou de forma fragmentada, a partir do que classifica como […]
O ministro Marco Aurélio Bellizze viu risco de dano eleitoral irreparável e manteve a suspensão enquanto o recurso especial não for julgado. O ministro Marco Aurélio Bellizze, do […]
Evento dos dias 21 e 22 de setembro, na sala Palestrina do Palácio Pamphilj, teve conferência de abertura dos professores da PUC-SP e lançou a 7ª edição da […]
A juíza Telma Berkelmans dos Santos entendeu que o vídeo da campanha de 2024 ultrapassou a crítica política. A decisão é civil, de primeira instância, e pode ser […]
Ação do Partido Verde e da CNTE pede que operadoras não bloqueiem a navegação após o fim da franquia nas 72 horas anteriores e nas 24 horas posteriores […]
Ofício assinado pelo presidente José Alberto Simonetti pede separação entre dados da apuração e comunicações protegidas. A entidade afirma que não pretende paralisar as investigações. O Conselho Federal […]
Atual vice-presidente da Corte obteve 51 votos. Também foram eleitos o vice-presidente, o corregedor-geral da Justiça e a ouvidora do Poder Judiciário. A posse está marcada para 22 […]
Em consulta respondida por unanimidade em 18 de agosto de 2026, o colegiado aplica o art. 30, I, da Lei n. 8.906/1994 aos procuradores de conselhos profissionais e […]
Carlos Antônio Sarmento veda retenções sobre remuneração de servidores e pagamentos a fornecedores a partir da próxima folha, salvo anuência individual comprovada. O Tribunal de Justiça da Paraíba […]
Ação ocorre nesta quinta (24) no Edifício Sede II do tribunal, em Brasília, e apura a conduta de Newton Pereira Ramos Neto em casos de interesse de Daniel […]
Relator Dias Toffoli foi acompanhado por Cueva, Sebastião Reis Júnior, André Mendonça e Nunes Marques. Floriano Peixoto e Estela Aranha divergiram. Defesa sustentava a Lei Complementar 219/2025.
A 39ª Vara do Trabalho de Salvador julgou procedente a ação civil pública do MPT. A tutela inibitória vale para as unidades das duas cidades, com multa de […]
Decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital é provisória: Márcio Leonardo Almeida das Virgens, de 30 anos, pode ser nomeado e entrar em exercício se cumprir […]
Petição assinada por Beto Simonetti pede cautelas no Supremo para impedir que comunicações, contratos e estratégias jurídicas protegidas pelo sigilo profissional sejam expostas de forma indiscriminada.
Oitiva prevista para 24 de setembro integra a primeira fase da Operação Compliance Zero. Advogados pediram ao menos dez dias após o acesso às cópias atualizadas. Outro depoimento, […]
Recursos especiais 2.242.804 e 2.129.469, de relatoria do ministro Raul Araújo, servirão de paradigma. A 2ª Seção suspendeu REsp e AREsp sobre a mesma controvérsia enquanto a tese […]
Decisão unânime, de caráter cautelar, vale por um ano. Alvo principal é Paulo Henrique Costa, ex-presidente do banco estatal, já preso na Operação Compliance Zero. Processo vira Tomada […]