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Em meio as polémicas nacionais, Conselho Federal da OAB reúne o Pleno nesta segunda e terça (14/15)

12 de setembro de 2026

Pleno da OAB em 14 e 15/9, confirmado no calendário; ordem do dia não publicada; rito do grupo sobre o STF ainda condicionado a documentos; STF na terça (15). Próximo passo: divulgação da pauta da OAB ou transmissão no canal da entidade; plenário do STF no dia 15.

Advocacia

STF mantém exigência de dolo e fixa prazo de 20 anos para prescrição da improbidade; livro analisa julgamento das ADIs 7156 e 7236

30 de agosto de 2026

Obra de Valdetário Andrade Monteiro examina a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre as ações que questionavam a reforma da Lei de Improbidade Administrativa promovida pela Lei 14.230/2021. O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu, em 1º de julho de 2026, o julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 7156 e 7236, que questionavam dispositivos […]

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