Peça de 19 de maio de 2025, citada em coluna do Metrópoles, liga Viking Participações a SPEs donas do Legacy 650 PP-NLR e de um Airbus EC155.
Juiz eleitoral Rafael Moreira Mota atendeu pedido de tutela da candidata do PL ao Senado e suspendeu inserção de Rafael Parente sob pena de multa diária de R$ […]
Ofício pede informações complementares. Relatório da Polícia Federal identifica “Andrei” e “Paulo” e conclui que o destinatário seria o ministro Alexandre de Moraes. O ministro André Mendonça, relator […]
Pedido de Dantas abre cadeira da cota do Senado. PDL 995/2026 leva 20 assinaturas; expectativa é votação secreta no plenário ainda no esforço concentrado.
Domitila Manssur fixou 24 horas para exclusão, preservação de metadados e informação sobre impulsionamento pago. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo determinou a remoção de postagens no […]
Decisão de 30 de agosto proíbe nova veiculação da inserção e será submetida ao plenário depois da Procuradoria-Geral Eleitoral. A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou […]
Relatores mantiveram textos da Câmara nas PECs da jornada e da segurança; comissão da MP das remessas internacionais deve ler parecer nesta segunda. O Congresso Nacional retomou nesta […]
Pesquisa divulgada neste domingo (30/8) mostra Flávio Bolsonaro liderando a corrida para a Presidência entre os eleitores da capital
Vídeo publicado por Lula cita acusações e episódios controversos da trajetória de Flávio Bolsonaro
A governadora do Distrito Federal e candidata à reeleição Celina Leão (PP) totaliza 35,4% das intenções de voto estimulado entre os eleitores da capital. O levantamento é do Instituto […]
A portaria que determinou o afastamento do magistrado citou que já houve a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual o juiz se comprometeu […]
O ministro também considerou lícita a gravação ambiental feita por um dos interlocutores, mesmo sem o conhecimento do outro, para fins de apuração criminal, consolidando o entendimento de […]
Rose Morais se junta a um seleto grupo de outras três mulheres que ocuparam o mais alto posto da advocacia brasileira. Para Danniel Alves Costa, presidente da OAB-SE, […]
Instituições jurídicas destacam trajetória de servidora em Direitos Humanos e repudiam preconceito no exercício da função
A norma cria três cargos de desembargador e 57 cargos efetivos de analista judiciário e técnico judiciário. E também cria igual número de cargos em comissão e funções […]
De acordo com as informações técnicas apresentadas ao processo, metadados podem ser alterados por procedimentos executados em segundo plano, atualizações do sistema ou processos de sincronização com serviços […]
Por unanimidade, os desembargadores negaram o mandado de segurança e mantiveram o arquivamento da proposta de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os serviços notariais […]
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB/RS) realiza, entre os dias 4 e 8 de agosto, a quinta edição da Cidade da Advocacia. […]
As implicações jurídicas e a repercussão para consumidores, seguradoras e demais agentes do mercado da nova Lei do Contrato de Seguro foram comentadas e discutidas na terça-feira (18), […]
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou inconstitucional lei do Estado de Roraima que concedia isenção do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) para automóveis elétricos, […]