Conselho Federal da OAB recebeu manifestação conjunta da Anape e do Conpeg Na sessão do Conselho Pleno desta segunda-feira, 25, o Conselho Federal da OAB recebeu manifestação conjunta […]
Brasília – Em agenda institucional nesta terça-feira (26/8), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil se reuniram com os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ulisses Rabaneda, […]
Revisitar e revisar jurisprudências de modo que processos envolvendo pessoas com deficiência sejam julgados sob as lentes da inclusão e respeitando o arcabouço legal existente. A declaração feita […]
PGR contestou decisões do STJ que anularam provas obtidas sem prévia autorização judicial, mas ministro manteve entendimento de que o acesso direto ao Coaf fere a Constituição O […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, participou nesse sábado (23) de ação na cidade de Salvaterra, […]
Com isso, projeto ganha prioridade para votação do mérito A Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta-feira (21), por unanimidade, o requerimento de urgência do projeto de lei (PL) […]
O que houveA 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o divórcio pode ser decretado por liminar — ou seja, antes mesmo da citação do outro cônjuge. O […]
Valor de R$ 200 será pago até 1º de setembro O Ministério da Educação (MEC) inicia, nesta segunda-feira (25), o pagamento da sexta parcela aos participantes do programa Pé-de-Meia de 2025. […]
Depois de receber os argumentos da defesa de Bolsonaro na última sexta, deve decidir de mantém ou impõe novas medidas cautelares a Bolsonaro A expectativa em Brasília é […]
O ministro do STJ, Raul Araújo Filho, foi homenageado no Dia do Comerciante, em Fortaleza, recebendo o Troféu Clóvis Rolim. A distinção, promovida pela FCDL e CDL de […]
Deputada federal ainda poderá recorrer da decisão e não começará a cumprir pena de forma imediata A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal […]
Julgamento de duas ações que tratam de trechos da Convenção da Haia de 1980 será retomado na próxima quarta-feira (27) Na sessão desta quinta-feira (21), o Plenário do […]
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.306), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou duas teses sobre o uso da fundamentação por referência em […]
A Comarca de Sobral será a primeira a receber, na próxima terça-feira (26/08), a nova rodada de visitas da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE). O objetivo do […]
Ministro Alexandre de Moraes encaminhou documento da PF que atribui a Jair e Eduardo Bolsonaro a prática de crimes; ex-presidente tem 48 horas para prestar esclarecimentos O ministro […]
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que os cuidados dispensados ao filho por uma mulher condenada, na ala de amamentação do presídio, podem ser […]
Para o ministro Luís Roberto Barroso, a imprensa tradicional precisa reocupar seu espaço no debate público O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]
Um canal de comunicação, transparência e cidadania com a população cearense. A Ouvidoria do Poder Judiciário estadual tem se tornado cada vez mais referência para os usuários da […]
Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa à União em […]
Recente auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que o Supremo Tribunal Federal (STF) é o tribunal mais avançado do Judiciário na aplicação da Lei […]