Dirigente sindical está obrigado a comparecer à comissão O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e […]
Decisão restringe aumentos em contratos firmados antes do Estatuto do Idoso; resultado final será proclamado após julgamento paralelo O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (9), […]
Blogueiro é residente permanente nos Estados Unidos O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que já tomou […]
Wadih Damous quer a ampliação da oferta e vê ‘desequilíbrio brutal’ na livre negociação dos coletivos Logo que assumiu a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em setembro, […]
Presidente do STF se reuniu com o relator da proposta na Câmara O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (7) que apoia […]
Uma nova pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que a utilização de inteligência artificial (IA) generativa já é uma realidade em quase metade dos tribunais e […]
Acusação é de descarte irregular de resíduos siderúrgicos em rio O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Harsco Metals Ltda. por crimes […]
Decisão foi proferida em 2 de outubro e divulgada nesta terça-feira O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a validade da resolução do Conselho […]
Presidente afirmou que é preciso sustentar e defender a Constituição O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta segunda-feira (6) uma cultura democrática no […]
Justiça do Rio reconheceu atos de improbidade administrativa A Justiça do Rio condenou os ex-governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, além do ex-secretário Hudson Braga, por atos […]
A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC), um dos nomes da bancada bolsonarista da Câmara, quer incluir na Lei Maria da Penha um trecho para proteção de homens contra […]
A aprovação de um candidato no 42º exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), obrigatório para quem quer exercer a advocacia no país, colocou a instituição em […]
O Conselho Nacional de Justiça estabeleceu o prazo de sessenta dias para que todos os tribunais do país implementem as alterações necessárias em seus sistemas eletrônicos, de modo […]
Denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) […]
O Colégio de Presidentes da OAB concluiu, em Natal (RN), sua segunda edição da gestão 2025-2027, com a aprovação da Carta de Natal. O documento reúne as principais […]
A força e a representatividade do Direito Trabalhista nordestino marcam presença no XV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho, promovido pela Academia Brasileira de Direito do […]
Atuação da Corte assegura direitos fundamentais e preserva a estabilidade econômica O Supremo Tribunal Federal (STF) está mais presente no cotidiano das brasileiras e dos brasileiros do que […]
O ofício atende a solicitações de parlamentares da Câmara dos Deputados, como Lindbergh Farias (PT-RJ) e Talíria Petrone (PSol-RJ), que pediram medidas como a suspensão de salários e […]
Regra é presença física do parlamentar nas sessões, afirma Gonet O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à possiblidade de um parlamentar […]
Avaliação de desempenho será usada como critério na escolha de servidores que podem adotar o teletrabalho O texto da Reforma Administrativa que deve ser protocolado pelo relator Pedro […]