Pleno julgou em 24 de setembro; a arguição da prescrição cabe à parte a quem aproveita, na instância ordinária. Em agosto, o ministro Evandro Pereira Valadão Lopes admitiu […]
MP-PI questionou a contratação nos 185 anos da cidade; o juiz manteve as demais atrações com documentação formal. O juiz Markus Calado Schultz, da 2ª Vara da Comarca […]
Ministro do TSE manteve suspensos os efeitos do acórdão paranaense enquanto a Corte define a tese. O Tribunal Superior Eleitoral vai julgar, em precedente inédito, se a autodeclaração […]
Douglas de Melo Martins afastou cartel e dano moral coletivo por falta de prova de combinação entre os postos. O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de […]
3ª Turma do TRT de Goiás manteve a improcedência da ação de cumprimento contra microempreendedor ambulante. A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve […]
Juiz do Trabalho determinou efetivo mínimo nas agências conveniadas ao Judiciário e expedição imediata do mandado. A 12ª Vara do Trabalho de Vitória concedeu, em 18 de setembro […]
1ª Turma Criminal manteve a condenação por unanimidade e determinou o ressarcimento da vítima de 76 anos. A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal […]
Encontro no Fórum Clóvis Beviláqua, em 25 de setembro, definiu diretrizes após inspeções da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do TJCE. Representantes da Unidade de Monitoramento e Fiscalização […]
1ª Turma manteve R$ 10 mil por danos morais; a gerência fazia placas com o apelido e divulgava as imagens. A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho […]
5ª Vara do Trabalho de Manaus fixou R$ 12 mil por danos morais; a dispensa não foi considerada discriminatória. A 5ª Vara do Trabalho de Manaus, do Tribunal […]
Por maioria, o tribunal negou recurso da defesa e manteve a ordem de retirar materiais com o slogan questionado pelo Ministério Público Eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral do […]
Desembargador Rosmar Antonni atendeu representação da coligação de Renan Filho e mandou recolher impressos e interromper impulsionamento. O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas determinou a suspensão da impressão, […]
Desembargadores consideraram convivência pública e duradoura, registro de companheiro na certidão de óbito e procuração pública outorgada ao sobrevivente. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do […]
A 7ª Turma do TRT-3 manteve a sentença da 3ª Vara de Coronel Fabriciano: a transferência de documentos para contas externas rompeu a confiança do contrato. O Tribunal […]
Ministro pede correição extraordinária da Corregedoria Nacional de Justiça, com ênfase no TRF-1, e cita cancelamento de 16 precatórios de usinas, no valor de R$ 4,7 bilhões. O […]
A relatora Maria Isabel Gallotti restabeleceu a sentença que negou o Canabidiol 1PURE a beneficiária com TEA e anulou a indenização fixada pelo TJ-RJ. O Superior Tribunal de […]
Na ADPF 1.355, a União apoia liberação temporária de tráfego a quem acabou a franquia, com ressalva da Anatel contra congestionamento das redes. A Advocacia-Geral da União (AGU) […]
No Tema 1.419, a Primeira Seção fixou que a procedência da rescisória para aplicar a modulação do Tema 69 não gera honorários quando a ação foi contestada até […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou neste domingo (27) trechos da decisão do ministro André Mendonça no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia determinado […]
Decisão monocrática do STF atende pedido do humorista Antonio Tabet e suspende ordem do vice-presidente do TSE que havia determinado a retirada de publicações nas redes. O ministro […]