Colegiado decidiu aumentar a indenização por danos morais para R$ 300 mil. A decisão foi unânime e destaca o sofrimento da mãe da vítima. A 7ª câmara de […]
Jurista era um dos nomes mais influentes na advocacia do país. Faleceu nesta segunda-feira, 27, o advogado Sergio Bermudes (OAB/DF 2.192/A), aos 79 anos, um dos nomes mais influentes da […]
Ministro Edson Fachin pediu destaque e mandou para julgamento no plenário físico do STF regra que reduziu a aposentadoria por invalidez. O destaque ocorreu após voto-vista do ministro […]
Julgamento havia sido retomado nesta sexta, no plenário virtual, mas foi suspenso pelo presidente da Corte, Edson Fachin, que levará o caso para debate no plenário presencial O […]
Na terça-feira, 21, durante o julgamento do Núcleo 4, relativo à tentativa de golpe de Estado, ministro Luiz Fux reagiu às críticas feitas por professores estrangeiros ao seu voto na AP […]
Julgamento foi interrompido e será retomado na quinta-feira (29) O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de votos para manter a regra da Corte que […]
O Presidente de Honra da Academia Brasileira de Direito e Presidente da Academia Cearense de Direito receberá dia 29 de outubro, no Auditório da FGV, em Brasília, homenagem […]
Colegiado é responsável por julgar ações penais da trama golpista O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (21) autorização para ser transferido para a Segunda Turma […]
A decisão não se refere ao mérito da ação, mas a questões processuais A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou em decisão divulgada nesta segunda-feira, […]
Isenção fiscal sobre agrotóxicos começa a ser votada na quarta O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem ao menos três julgamentos de significativo impacto fiscal na agenda […]
Medida do ministro Barroso foi proferida na última sexta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (20) placar de 8 votos a 1 para derrubar a liminar do […]
Ministro do STF deu prazo de cinco dias para explicação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a defesa […]
Até agora, 7 ministros votaram para “não manter a liminar” de Barroso O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar decisão que autorizava enfermeiros a participarem de […]
Votação foi interrompida em setembro de 2023 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso pediu nesta sexta-feira (17) o agendamento de uma sessão virtual extraordinária […]
Novo ministro será indicado com aposentadoria de Luís Roberto Barroso A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia evitou fazer um pedido direto ao presidente da República em relação […]
Em congresso do PCdoB, presidente criticou interferências estrangeiras, disse que Cuba “não exporta terroristas” Durante a abertura do 16º Congresso do PCdoB, em Brasília, nesta quinta-feira (16), o […]
Pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (16) a reabertura do inquérito da […]
Divisão de Precatórios, Requisitórios e Cálculos Judiciais do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) divulga edital para habilitação de credores de precatórios do Município de Fortaleza (administração […]
“O uso de máquinas e inteligência artificial (IA) tem levado a uma crescente substituição do trabalho humano, o que exige uma resposta legislativa para mitigar os impactos sociais […]
Pedido será analisado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta quarta-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a reabertura do inquérito da […]