A 5ª câmara do TRT da 15ª Região manteve condenação de empresa de higienização e sanitização ao pagamento de indenização de R$ 2,6 milhões por danos morais e […]
Representantes da Justiça, do Ministério Público e de auditores-fiscais da área trabalhista manifestaram oposição aos recentes julgamentos do STF sobre temas trabalhistas. Nos próximos dias, o Supremo deve […]
Nunes Marques pediu vista e julgamento foi suspenso O ministro André Mendonça (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (11) pela cassação do mandato do governador […]
O ministro do STJ, Raul Araújo, deu parcial provimento a um recurso para afastar a desconsideração inversa da personalidade jurídica de uma empresa responsabilizada por dívidas de um […]
Estão em julgamento nove militares do Exército e um policial federal O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu mais uma vez nesta terça-feira (11) a condenação dos nove […]
Industrial tinha 81 anos e era um dos nomes mais importantes do setor no Ceará. Velório acontece nesta terça-feira (11) em Fortaleza. Morreu na manhã desta terça-feira (11) […]
Presidente da Câmara reuniu-se com Moraes, PGR e procuradores O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta segunda-feira (10) a união das instituições brasileiras contra o crime […]
Encontro será às 16h no Supremo Tribunal Federal Para discutir os limites das operações policiais em comunidades pobres do país, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal […]
3ª turma do STJ manteve decisão que impediu a penhora de imóvel financiado para pagamento de taxas condominiais. Somente é possível a penhora de bem alienado fiduciariamente, ainda […]
Por Redação Enotório – Coimbra (Portugal) A Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra será nos dias 13 e 14 de novembro de 2025 o palco da 1ª […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a sentença que condenou a motorista de uma Land Rover Velar a indenizar o proprietário de um Audi A3, atingido em […]
Ação foi protocolada na Corte em 2019 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) reconhecer a omissão constitucional do Congresso por não aprovar o imposto sobre […]
A cidade de Brasília se prepara para assumir papel de destaque como palco de inovação e diálogo jurídico com a realização da ExpoDireito Brasil, evento promovido pelo Grupo […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por meio da 6ª Câmara Criminal, concedeu por unanimidade ordem de habeas corpus em favor da advogada Alessandra Rodrigues, determinando a revogação […]
Relator avalia atuação do procurador como “apartidária e técnica” A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para o próximo dia 12 a sabatina do atual […]
Governo tem pressa para que projeto seja aprovado ainda neste ano para já valer em 2026 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar nesta quarta-feira […]
Medida vai apurar lavagem de dinheiro e infiltração no poder público O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (5) que a Polícia […]
Uma pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) garantiu na Justiça o direito de isenção parcial do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carro com […]
Militar deverá cumprir recolhimento domiciliar entre as 20h e as 6h O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, passou uma audiência nesta segunda-feira (3) no Supremo […]
General da reserva está preso desde dezembro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (3) manter a prisão do general Braga Netto. […]