Raphael Sousa Oliveira, criador da página Choquei, também foi solto ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta quinta-feira (23) um habeas corpus para soltar da […]
Mãe responde pela morte do filho, Henry Borel, de 4 anos Processada pelo homicídio do filho, Henry Borel, Monique Medeiros da Costa e Silva se entregou à polícia […]
Ação foi movida pela deputada Tabata Amaral; votação está 2 a 0 A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou integralmente o voto do relator Alexandre […]
Decisão foi referendada por todos os ministros da Corte Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (17) derrubar a lei de Santa Catarina […]
Documento está disponível na página da instituição Agentes públicos não devem divulgar ou contribuir para a disseminação de notícias falsas, sob risco de serem punidos por abuso de […]
BRASÍLIA – A ExpoDireito Brasil, consolidada como um dos maiores palcos de debate jurídico do país, anunciou uma movimentação estratégica em sua estrutura organizacional. O advogado Ian Cavalcante, […]
Votação ocorrerá em sessão virtual e ficará aberta até sexta-feira A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (22), às 11h, o início […]
O acusado não se conformava com o fim do relacionamento A Justiça do Rio condenou Marco Antonio da Silva a 30 anos e quatro meses de prisão pelo […]
Ele é alvo de um pedido de extradição feito pelo governo brasileiro O ex-deputado federal Alexandre Ramagem foi solto nesta quarta-feira (15) após passar dois dias preso nos Estados […]
Ministra cita ameaças sofridas pelos integrantes da Corte A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na segunda-feira (13) que é aconselhada por familiares a deixar […]
Votação simbólica será nesta terça-feira (14), às 19h O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (14), às 19h, uma votação simbólica para eleger o ministro Nunes Marques para […]
Antonio Denarium pode ficar inelegível para eleições de outubro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (14), às 19h, o julgamento que pode tornar o ex-governador de […]
Caso de racismo envolveu uso de software para confirmar ofensa Um relatório produzido pela Polícia Civil de São Paulo com o uso das ferramentas de inteligência artificial (IA) Gemini e […]
Corte decide se escolha será pelo voto direto ou indireto O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco o julgamento que vai decidir se as eleições para o mandato-tampão […]
Brasília – Em uma importante reunião institucional ocorrida na manhã de hoje, o CEO da ExpoDireito Brasil, Allan Christyan, esteve no gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos, do Superior […]
Corporação será responsável pela perícia do material A Policia Federal (PF) informou nesta segunda-feira (6) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não […]
Presidente do STF disse que documento tem “caracterizações distorcida” O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rebateu as acusações de censura contra plataformas digitais que […]
BRASÍLIA – Em um movimento estratégico para consolidar a grade científica da ExpoDireito Brasil 2026, o advogado e ex-Conselheiro do CNJ, Marcos Vinícius Jardim foi oficialmente nomeado coordenador […]
Ministros decidirão se eleição será direta ou indireta O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, comunicou nesta segunda-feira (30) que o plenário prevê analisar, em sessão presencial […]
O Conselho Federal da OAB entregou, nesta terça-feira (24/3), ofício ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, Leur Lomanto […]