O juiz Yves Luan Carvalho Guachala, de 37 anos, foi afastado das funções no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e responde a processo administrativo disciplinar que […]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que a associação da imagem de um empresário do ramo imobiliário à figura do personagem do […]
A Polícia Federal aponta o advogado Willer Tomaz como suspeito de atuar como “hub financeiro, patrimonial e logístico” para o senador Weverton Rocha (PDT-MA) em esquema de lavagem […]
A Polícia Federal apura a origem de R$ 1.348.200 em espécie encontrados em um veículo durante fiscalização de rotina no km 349 da BA-026, no município de Tanhaçu, […]
A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo anulou nesta terça-feira. 06, um concurso para professor doutor que havia sido contestado depois que o candidato aprovado anexou […]
O promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás Carlos Vinícius Alves Ribeiro tomou posse nesta sexta-feira, 7 de agosto de 2026, como conselheiro do Conselho Nacional de […]
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB/TO) aplicou, por decisão da Diretoria, do Conselho Seccional e do presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), […]
Imagens de câmeras de segurança do Hospital Geral de Kumamoto, em Yatsushiro, captaram o momento em que o terremoto de 28 de julho de 2026 sacudiu a sala […]
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (6 de agosto de 2026) dois decretos em nova tentativa de restringir a cidadania por direito de nascimento […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (6 de agosto de 2026), a lei que amplia a atuação da polícia em meios digitais e aumenta […]
A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres protocolou nesta quinta-feira (6 de agosto de 2026) no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de revisão criminal contra a […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz pode estabelecer, já na sentença, um percentual do salário mínimo para o pagamento de pensão […]
Nesta sexta-feira, 7 de agosto de 2026, a Lei Maria da Penha completa 20 anos. A data é acompanhada por dados do Judiciário que mostram crescimento acentuado no […]
Decisão do ministro Flávio Dino descreve suspeita de sofisticada engenharia financeira envolvendo agentes públicos, advogados, empresários e fundos de investimento. Investigação apura peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa, […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (6), aplicar ao ministro Marco Buzzi a pena de disponibilidade com perda do cargo. A condenação, por unanimidade dos […]
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (6 de agosto de 2026) a Operação Heritage, que apura suspeitas de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e crimes contra […]
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), designou para o dia 13 de agosto de 2026 nova audiência de conciliação sobre o empréstimo de aproximadamente R$ […]
A Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (REJUFE) divulgou, em 5 de agosto de 2026, nota pública na qual registra “extrema preocupação” e “veemente discordância” com decisões […]
O criminalista Daniel Leon Bialski passou a integrar a equipe de defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado na Operação Compliance Zero. Em trecho de depoimento, o advogado enfatiza […]
Levantamento com base em valores de mensalidade divulgados pelas instituições para o ano letivo de 2026 aponta as graduações presenciais de Direito com os preços mais elevados do […]