Em texto no X no dia seguinte aos 38 anos da promulgação, o decano liga a Carta à democracia, a direitos sociais e a decisões da Corte sobre […]
A sentença da 3ª Vara Criminal não viu dolo de ofender a honra em posts sobre nomeação e remuneração. O Ministério Público havia pedido a condenação. O juiz […]
Relator Francisco Falcão afastou a vedação quando o insumo desonerado entra em produto vendido com incidência normal. A compensação ainda depende de conferência do fisco. A Segunda Turma […]
A deputada estadual eleita do PSOL pediu investigação depois de post no X em que a parlamentar do PL chamou a deputada federal de “homem biológico”. Não há […]
Relator encaminhou o recurso e o pedido protocolado após o primeiro turno. Se os votos do Republicanos forem anulados, Douglas Ruas pode ultrapassar 50% dos votos válidos. O […]
A 2ª Turma Criminal negou a absolvição e o pedido do Ministério Público por regime semiaberto. A pena foi substituída por duas restritivas de direitos. A 2ª Turma […]
Na seção 0420, o presidente teve 74 votos e o senador do PL, 70. No país, Flávio aparecia à frente com a quase totalidade das urnas apuradas. O […]
Com 99,93% das urnas apuradas, o senador somou 840.610 votos e a candidata do PL, 507.262. A nova votação será em 25 de outubro. Omar Aziz (PSD) e […]
Em publicação nas redes, o ministro do STF classificou a Carta de 1988 como “a mais justa Constituição que o Brasil já teve” e lembrou o deputado que […]
Kassio Nunes Marques afastou o indeferimento assinado por Floriano de Azevedo Marques na véspera. O registro volta a deferido com recurso. O mérito da inelegibilidade não foi examinado.
O ministro suspendeu neste sábado ato do presidente do TRE-PR e permitiu a volta de peças do PSD que citam a tese de doutorado do candidato do PL. […]
Anabel Gomes Pitaluga diz que a fala ocorreu na catraca, antes da sustentação oral. O tribunal afirma que o Gabinete Militar apura o caso. A advogada Anabel Gomes […]
Despacho na ADI 7721 não suspende a medida. Pedidos de liminar seguem sem decisão, e o prazo corre na semana em que as plataformas devem sair do ar. […]
Varredura do Esquadrão Antibombas, acionada na noite de quinta-feira (1º), concluiu que o objeto lançado sobre uma parada de ônibus continha apenas itens pessoais. A PM afirma que […]
Decisão liminar não encerra a Operação Tântalo nem absolve José Paulo Dantas Silva Neto. A PGJ-MA informou ao gabinete que o município segue sob intervenção estadual. O ministro […]
Cerimônia ocorreu nesta quinta (1º), no gabinete da Presidência; a ficha do TSE aponta término do biênio em 1º de outubro de 2028. O ministro do Supremo Tribunal […]
Relatora Nilsoni de Freitas afastou a tese de que o interesse econômico seria o único móvel exigido pela Lei Antiterrorismo. A pena ainda será recalculada pelo TRF-6. A […]
A relatora Nilsoni de Freitas afastou a tese de que o interesse econômico seria o único móvel exigido pela Lei Antiterrorismo. A pena ainda será recalculada pelo TRF-6. […]
Por unanimidade, a SDC entendeu que o pedido possessório não pode ser julgado originariamente pelo TRT, mesmo quando apresentado com o dissídio coletivo. A greve de abril de […]
Decisão da 5ª Vara do Júri impõe distanciamento da família da vítima, tornozeleira e proibição de deixar a comarca. A apuração de violência psicológica e de induzimento ao […]