A comunidade jurídica brasileira espera ansiosamente pelas sábias palavras de Kakáy e se Ele conseguiu acompanhar e atualizar a comunidade jurídica sobre a Lava-Jato. Sabará também com as […]
Cerimônia em Brasília conclui a compilação dos programas e gera identificadores únicos para conferir se o software do pleito é o mesmo que foi validado. Os sistemas que […]
Encontro de 2 e 3 de setembro, na Villa Negroni, discutiu mercado jurídico, inteligência artificial e cooperação entre Brasil e Europa. A Alps Academy reuniu em Lugano, na […]
Formado em 1950 nas Arcadas, o advogado foi sócio emérito do escritório que leva seu nome e membro honorário do Instituto de Direito Político e Eleitoral.
A honraria reconhece Danilo Mota, que integrou o Conselho Federal da OAB pelo Ceará; Patriarca Brandão, com atuação na OAB-CE; e a ministra Liana Chaib, do TST.
Ex-presidente da seccional distrital reassumiu a carteira em março e, após desistir da candidatura ao Senado, reforça atuação no escritório que leva seu nome. Ibaneis Rocha Barros Júnior, […]
Colegiado, criado pela Portaria CNMP-CN nº 87/2026, terá diagnóstico da Recomendação 102/2023, capacitação, crimes falimentares e articulação com Judiciário e advocacia. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) […]
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (2 de setembro de 2026), em regime de urgência, o Projeto de Lei 1.743/2024, que altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) […]
Na decisão, o relator estabelece que a orientação a ser observada deve estar em consonância com o Aviso CGJ 486/2021, a Recomendação CNJ 159/2024 e o Tema Repetitivo […]
Danniel Alves Costa afirma que medida cautelar, se adotada pelas vias constitucionais, serviria para preservar a apuração — e não para antecipar culpa. O presidente da Ordem dos […]
Notas públicas pedem transparência, independência e respeito à presunção de inocência diante de fatos veiculados pela imprensa. A Associação dos Advogados (AASP), o Instituto dos Advogados de São […]
Presidido pelo advogado Franck Gilberto, colegiado amplia a participação da advocacia nas discussões sobre energia, segurança jurídica, sustentabilidade e novas oportunidades para o Amapá.
O Tribunal de Justiça do Ceará abriu nesta segunda-feira (31) as inscrições para quem deseja atuar como jurada ou jurado nas Varas do Júri da Comarca de Fortaleza […]
No sertão de Jaboatão, onde o processo não finda, um advogado, de coração, pegou o cordel e se vinga. Dez anos de execução, desde o ano de dezesseis, […]
Para a desembargadora Ângela Prudente, relatora do caso, como essa tese não havia sido apresentada ou analisada na primeira instância, não há como conhecer o recurso. Isso porque […]
A portaria que determinou o afastamento do magistrado citou que já houve a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual o juiz se comprometeu […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão do concurso público para provimento de cargos de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), referente ao […]
O juiz Hallisson Costa Glória, da 4ª Vara Federal Criminal do Tocantins, decidiu, ao analisar o mérito do caso, autorizar um homem com transtorno de déficit de atenção […]
Rose Morais se junta a um seleto grupo de outras três mulheres que ocuparam o mais alto posto da advocacia brasileira. Para Danniel Alves Costa, presidente da OAB-SE, […]
A decisão do STF tem efeitos daqui para frente, ou seja, não atinge situações passadas. A medida, segundo o relator, foi adotada para evitar "impactos financeiros inesperados" para […]