Relator Francisco Falcão afastou a vedação quando o insumo desonerado entra em produto vendido com incidência normal. A compensação ainda depende de conferência do fisco. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve […]
Simonetti é o segundo amazonense a presidir o Conselho Federal. Antes dele, o jurista Bernardo Cabral ocupou os […]
Criminosos mostram foto verdadeira e documento falso alegando vitória em alguma ação judicial para pedir o número da […]
A solenidade ocorreu no plenário Desembargador Ataliba David Antônio, na sede do TJAM, e transmitida pelo canal oficial […]
O governador do Amazonas, Roberto Cidade (União Brasil), anunciou na noite desta terça-feira (11) a escolha do advogado […]
Plenário entendeu que a competência para legislar sobre a maioria dos temas tratados nos dispositivos é da União O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trechos de uma lei […]
Simulado para testar plano de emergência da estatal é última etapa do processo de licenciamento ambiental e começa no domingo (24) A Petrobras e o Ibama (Instituto Brasileiro […]